Pilar
Direitos
Conhecer o que a lei garante, e reconhecer quando não é cumprida.
Reunimos aqui os nossos conteúdos sobre este tema. Escolha um artigo abaixo para começar.
Conteúdo do pilar
Como contratar uma doula: o que olhar (e a regra das 120 horas)
Pela Lei nº 15.381/2026, pode atuar como doula quem tem ensino médio e um curso de doulagem de no mínimo 120 horas, ou quem já exercia há mais de 3 anos quando a lei entrou em vigor. Veja como escolher a sua doula, o que combinar por escrito e por que o hospital não pode cobrar taxa pela presença dela.
Ler artigo → jun 2026Método BRAIN: 5 perguntas para decidir com calma no parto
O BRAIN é um roteiro de cinco perguntas (Benefícios, Riscos, Alternativas, Intuição e o que acontece se esperar) para ajudar você a decidir junto com a equipe diante de uma intervenção proposta no parto. Ter informação e participar das decisões é um direito apoiado pela OMS (2018) e pela Lei nº 15.381/2026.
Ler artigo → jun 2026Violência obstétrica: o que é e quais são os seus direitos
Violência obstétrica descreve abusos, desrespeito e maus-tratos durante a assistência ao parto, reconhecidos pela OMS (2014) como violação de direitos. No Brasil não há lei federal específica com esse nome, mas há leis estaduais e canais para buscar ajuda. Você tem direito a um cuidado digno e respeitoso.
Ler artigo → jun 2026Direito a acompanhante no parto: o que a lei garante
A Lei nº 11.108/2005 garante a você um acompanhante de livre escolha durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no SUS, em qualquer tipo de parto. No plano de saúde, o direito vem da ANS. Veja quem pode ser, se há cobrança e como a doula se diferencia.
Ler artigo → jun 2026O que faz uma doula (e o que ela não faz)
A doula oferece apoio físico, emocional e informacional na gestação, no parto e no pós-parto (Lei 15.381/2026). Ela não faz procedimentos nem medica. Veja o que a doula faz, o que não faz e como se diferencia da enfermeira obstétrica e da obstetriz.
Ler artigo → jun 2026Lei da doula (15.381/2026): o que muda na prática para você
A Lei 15.381/2026 reconhece a doula e assegura a presença da doula que você escolher no parto, na rede pública e privada, sem cobrança extra. Veja, sem juridiquês, o que muda na prática.
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